Praticamente todo brasileiro sonha em ter a sua casa própria e o Minha Casa Minha Vida vem fazendo com que esse desejo permaneça nas cabeças das pessoas de uma forma mais palpável, pois milhões de famílias já se beneficiaram através deste programa.
O Minha Casa Minha Vida já existe a mais de 10 anos facilitando o acesso à moradia, este projeto é fomentado pelo Governo Federal o qual possui forte interesse em manter e até mesmo ampliar este subsídio destinado a aquisição da sua casa própria, para conseguir acesso a este programa é necessário atender alguns critérios para se cadastrar e aguardar ser contemplado.
Este artigo tem por objetivo mostrar os principais pontos e aspectos do programa Minha Casa Minha Vida com o intuito de facilitar o leitor no processo de aquisição de sua tão sonhada casa própria. Então fique com a gente até o final dessa matéria para não perder nenhum detalhe deste processo.
O que vem a ser o programa Minha Casa Minha Vida?
Criado pelo Governo Federal o projeto Minha Casa Minha Vida com objetivo de diminuir o déficit habitacional no Brasil e facilitar o acesso à aquisição da casa própria para pessoas de baixa renda.
Este projeto foi criado em 2009 como nome de Minha Casa Minha Vida, porém o nome do projeto foi reformulado, tendo o seu nome alterado para Programa Casa Verde e Amarela.
O programa atual tem por finalidade produzir moradias subsidiadas, financiamento habitacional, melhoramento habitacional, locação social e regulação fundiária.
Público-Alvo do programa Minha casa Minha Vida – Casa Verde e Amarela
Entenda agora como o programa define a quem se destina tal iniciativa, conforme a renda:
- Urbano 1 – Renda bruta familiar mensal de até R$ 2.400 mil;
- Urbano 2 – Renda bruta familiar mensal entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400 mil;
- Urbano 3 – Renda bruta familiar mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 mil;
- Rural 1 – Renda bruta familiar anual até 29.000 mil;
- Rural 2 – Renda bruta familiar anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00 mil;
- Rural 3 – Renda bruta familiar anual entre R$ 52.800,01 mil e R$ 96.000 mil;
Recebe prioridade neste benefício as famílias que:
- Encontram-se em situação de risco;
- Que tem a mulher como chefe da casa;
- Portadores de deficiência;
- Idosos, crianças e adolescentes;
Entenda o que é Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Tem a finalidade de gerar segurança jurídica, direito real, sobre os lotes das famílias, desta forma, reduzindo os impasses fundiários, facilitando obtenção de crédito.
Podendo também ser utilizada para reformas habitacionais em imóveis avariados ou com estrutura precária referentes a ausência de revestimentos, telhados, questões elétricas e hidráulicas ou ainda para ampliação do imóvel.
Locação Social – Minha casa minha vida/Casa Verde e Amarela
Este benefício ainda se encontra na parte de projeto-piloto e tem por objetivos auxiliar as famílias de baixa renda com o peso do valor mensal dos aluguéis pagos, desde que estes comprometam um valor superior a 30% da renda.
Este modelo está sendo desenvolvida sobre 03 pontos:
- Criação de unidades de moradia, na estrutura pública, com destinação para locação social;
- Criação de parcerias Públicos- Privadas;
- Criação de vouchers destinados ao pagamento do aluguel social.
Aprenda a se inscrever no Minha Casa Minha Vida
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800 mil devem procurar a Prefeitura do seu Município para cadastro no programa, após isso, deverão acompanhar o cronograma referentes aos sorteios habitacionais para posterior celebração e formalização do contrato.
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 7.000 mil deverão se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal de posse de todos os seus documentos pessoais, para dar entrada na sua inscrição:
- Carteira de Identidade e CPF;
- Certidão de Casamento ou nascimento;
- Declaração do seu último Imposto de Renda;
- Comprovante de Renda;
- Extrato atualizado do Fundo de Garantia – FGTS;
- Ficha do cadastro habitacional;
Eventualmente outros documentos podem ser solicitados, após a entrega de toda a documentação a mesma será analisada para posterior aprovação ou não da solicitação.
É importante lembrar que pelo Site da Caixa é possível realizar uma simulação online do financiamento e com isso já ficar a par de todas as informações relativas à celebração do contrato. Para ver mais matérias relativas a programas do Governo Federal, visite nosso blog.